CID transtorno bipolar é o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), usado por médicos para registrar o diagnóstico em atestados, laudos e prontuários. O código tem 10 subcategorias, que especificam a fase atual do episódio — maníaco, depressivo ou misto (HiDoctor CID-10, 2025). Este guia explica o que cada subcategoria significa e por que o CID correto importa.
Para entender o transtorno bipolar em si — sintomas, causas e tratamento — veja nosso guia completo sobre transtorno bipolar.
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CID Transtorno Bipolar: Como Funciona a Classificação?
O código F31 (transtorno afetivo bipolar) pertence ao capítulo de transtornos mentais e comportamentais da CID-10, dentro do grupo de transtornos de humor (F30-F39) (HiDoctor CID-10, 2025). Diferente do que muita gente pensa, não existe “um” CID fixo para cada pessoa — o código muda conforme a fase do episódio atual.
Isso significa que o mesmo paciente pode receber F31.1 num atestado durante uma crise maníaca e F31.4 em outro, meses depois, durante um episódio depressivo grave. Não é erro nem mudança de diagnóstico — é o sistema registrando a fase, não só a doença de base.
Quais São as Subcategorias do CID F31?
A CID-10 detalha o transtorno bipolar em subcategorias específicas, cada uma descrevendo a fase e a gravidade do episódio atual (iClinic, 2025).
| Código | Significado |
|---|---|
| F31.0 | Episódio atual hipomaníaco |
| F31.1 | Episódio atual maníaco, sem sintomas psicóticos |
| F31.2 | Episódio atual maníaco, com sintomas psicóticos |
| F31.3 | Episódio atual depressivo leve ou moderado |
| F31.4 | Episódio atual depressivo grave, sem sintomas psicóticos |
| F31.5 | Episódio atual depressivo grave, com sintomas psicóticos |
| F31.6 | Episódio atual misto |
| F31.7 | Atualmente em remissão |
| F31.8 | Outros transtornos afetivos bipolares |
| F31.9 | Transtorno afetivo bipolar não especificado |
Essa precisão importa na prática: um laudo com F31.7 (em remissão) conta uma história clínica bem diferente de um F31.5 (episódio depressivo grave com psicose) — e isso afeta desde o plano de tratamento até documentos formais.
Para Que Serve o CID no Atestado e no Laudo Médico?
O CID no atestado formaliza o diagnóstico perante empregadores, escolas, convênios e órgãos previdenciários, sem exigir que o médico descreva detalhes clínicos sensíveis no documento. O laudo mais completo — usado, por exemplo, em perícias — costuma detalhar tempo de acompanhamento, sintomas predominantes, frequência de crises, medicações e limitações funcionais (Migalhas, 2025).
Na prática, o erro mais comum não é escolher o CID errado — é o laudo vir genérico demais, sem detalhar a limitação funcional real. Um CID correto sem contexto clínico suficiente enfraquece o documento, seja para afastamento do trabalho, seja para qualquer outro fim formal.
CID Transtorno Bipolar Dá Direito a Benefícios do INSS?
Pode dar direito a auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente quando o transtorno causa incapacidade comprovada para o trabalho — mas o diagnóstico isolado não garante o benefício automaticamente (Migalhas, 2025).
A concessão depende de perícia médica do INSS, que avalia o grau e a duração da incapacidade — não apenas o código CID informado. Por isso, o laudo psiquiátrico detalhado (não só o código) é a peça central do processo, e questões estritamente jurídicas do pedido (documentação previdenciária, recursos) são melhor conduzidas com apoio de advogado especializado.
Para reconhecer se o quadro atual é de mania, hipomania ou depressão — o que determina qual subcategoria do CID se aplica —, veja nosso guia sobre sintomas de transtorno bipolar.
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Perguntas Frequentes Sobre o CID do Transtorno Bipolar
O CID do transtorno bipolar muda com o tempo?
Sim. A subcategoria (de F31.0 a F31.9) reflete a fase atual do episódio — maníaco, depressivo, misto ou em remissão — não uma classificação fixa e permanente da pessoa.
CID F31 sozinho garante afastamento do trabalho?
Não. O código informa o diagnóstico, mas o afastamento depende de avaliação da incapacidade funcional, documentada em laudo detalhado e, quando aplicável, confirmada por perícia médica.
Preciso de laudo psiquiátrico para todo tipo de atestado?
Não necessariamente. Um atestado simples com o CID costuma bastar para ausências pontuais. Processos mais formais — como pedidos previdenciários — exigem laudo mais completo, com histórico e limitações detalhadas.
Quem pode emitir o CID do transtorno bipolar?
Apenas um médico, geralmente psiquiatra, após avaliação clínica que confirme os critérios diagnósticos — o código não deve ser solicitado ou preenchido sem essa avaliação.
CID Transtorno Bipolar, em Resumo
CID transtorno bipolar é o código F31 da CID-10, com subcategorias que detalham a fase do episódio — não um rótulo único e fixo. Ele formaliza o diagnóstico em documentos, mas o que sustenta qualquer processo mais formal (afastamento, perícia) é o laudo clínico detalhado por trás do código.
Se você precisa de avaliação e laudo atualizados, uma consulta psiquiátrica garante que o registro reflita sua fase clínica real.
Por Dr. Márcio Candiani — Médico Psiquiatra, CRMMG 33.035
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